No próximo dia 2 de outubro, 5.489.658 eleitoras e eleitores catarinenses estarão aptos a votar para elegerem deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da […]
A Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu, por unanimidade, reabrir o procedimento preparatório que apurava o caso […]
Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou […]
Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela prática de venicídio (homicídio qualificado pelo uso de veneno), foi condenado a 30 anos […]
A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, recebeu documentos informando que uma criança portadora da síndrome do espectro autista nível 3, […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade, propôs uma série de ações diretas de […]
Segundo nova investigação do The Intercept Brasil em conjunto com o Portal Catarinas, a promotora Mirela Dutra Alberton, que se posicionou contra o aborto legal da menina de 11 anos […]